Ana
Eugênia Nunes de Andrade
Fernando
Henrique do Vale
RESUMO: Este artigo pretende
levantar questões relacionadas às políticas urbanísticas do início do século XX
pautadas no embelezamento urbano de Pouso Alegre. Focaremos as transformações
ocorridas na Cadeia Pública da cidade e os conflitos sociais apagados pelas
principais instituições. Neste período a imprensa pousoalegrense defende os
ideais republicanos e os políticos buscam junto aos órgãos estaduais apoio
financeiro para a reforma do prédio e posteriormente para a retirada do mesmo
da Avenida Doutor Lisboa. Podemos notar a partir da análise das fontes que em
nome do progresso foram demolidas do centro da cidade as construções que
impediam o alargamento avenida central.
Este trabalho tem por objetivo discutir os
conflitos sociais presentes no centro de Pouso Alegre, a partir das políticas
de urbanização da cidade no século XX em torno da Cadeia Estadual, no período
de (1874-1931), localizada nesta época na Avenida Doutor Lisbôa. O espaço
público se torna um ponto de tensões e conflitos, no início do século XX,
quando se propõe a necessidade de prolongamento e embelezamento da principal
avenida da cidade, a partir dos ideais urbanísticos do início da República no
Brasil.
A imagem abaixo é da Cadeia Estadual e foi
registrada no ano de 1885, pouco antes de se iniciar o século XX. Com aspecto
rural, “a povoação possue 4 praças, 26
ruas e cêrca de 400 casas bem construídas e asseiadas, das quaes mais de 80
forão edificadas nestes últimos 10 anos” (VEIGA, 1884, p. 367).
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Imagem 1:
Cadeia Estadual - Pouso Alegre, 1885[i]
Observando a imagem acima nos deparamos com detalhes
que caracterizam a ruralização do município: o chão de terra batida, não tendo
ainda um calçamento bem definido. Há uma defasagem na iluminação, percebendo
nesta vista parcial do centro da cidade a presença de apenas um poste de
iluminação. A estrutura elétrica, assim como o abastecimento de água encanada e
o tratamento de esgoto só se iniciariam doze anos mais tarde.
Sendo construído no ano de 1874, na administração
do Dr. Francisco Luiz da Veiga[ii],
o prédio possuía características simples. Na parte exterior, logo na sua
entrada no térreo percebemos a presença de seis janelas e uma porta principal,
dando acesso ao interior do prédio. Já no segundo andar, contamos com a
presença de sete grandes janelas, tendo também em suas laterais. Tais características
remontam a muitos dos prédios públicos da época.
No pavimento
térreo existem 4 enxovias, 1 enfermaria e 1 xadrez para presos que tenhão de
ficar retidos por pouco tempo. As enxovias contam, cada uma 2 janellas para o
exterior e 1 porta para a área que occupao centro do edifício e onde existe uma
fonte; as janllas, voltadas para o nascente, têm grades de ferro singelas, as
do occidente grades dobradas, sendo todas essas prisões assoalhadas de
pranchões de peroba, de que igualmente são revestidas as paredes internas. Na
entrada do prédio há um vasto saguão que serve também de corpo da guarda e de
onde parte uma escada dupla com gradil e corrimão envernizado. No
pavimento superior existem salões para as sessões de jury e da câmara
municipal, ambos com galerias, sala secreta para o jury, quartos para
testemunhas, archivo da camara, gabinete para o juiz de direito e commodo para
o carcereiro. O edifício mede 100 palmos de frente sobre 80 de fundos, que está
voltada para uma praça regullar, 7 janellas com sacadas e grades de ferro,
medindo de altura 42 palmos (VEIGA, 1884, p.368).
Percebemos com a descrição acima a estrutura do
prédio, denominado pelo Almanack como “um dos primeiros edifícios do Sul de
Minas”. Tal espaço era destinado também como ponto de encontro da população,
onde se reuniam no denominado “Largo da Cadeia” ou “Praça Francisco da Veiga” e
em seu entorno para discussões, conversas e encontros, haja vista sua
localização próxima a Estação da Rede Mineira de Viação.
Ao propormos o estudo sobre a cidade,
especificamente sobre um espaço público, buscamos compreender os processos de
integração e interação dos sujeitos e grupos sociais que participam de seu
entorno. “A memória é uma evocação do passado. É a capacidade humana para
guardar o tempo que se foi, salvando-o da perda total. A lembrança conserva
aquilo que se foi e não retorna jamais” (CHAUÍ 2000, p. 125).
Nesse intuito buscaremos entender as causas da
demolição da Cadeia, motivos estes que merecem uma grande atenção, para
compreendermos as dinâmicas citadinas. Ítalo Calvino refere-se à “cidade como
um ‘organismo vivo’, sendo fruto de inúmeras adaptações ao longo do tempo.
Muitas cidades, como diferentes espécies, sofreram várias mutações,
readaptando-se às novas condições ou desaparecendo” (POSSAMAI, 2007, p.1-2).
Tomando como ponto de partida a História Social,
nossa discussão de desenvolverá sob o novo jeito de se pensar história, sendo
assim contrário às idéias tradicionais, em que se dá importância aos grandes
fatos e nomes da história. Ao se estudar o passado não devemos limitá-lo como
algo finalista e conclusivo, contudo, a partir dele, compreender o presente. Em
primeiro lugar, a história não seria mais entendida como uma ciência do
passado.
passado não é
objeto de ciência. Ao contrário, era no jogo entre a importância do presente
para a compreensão do passado e vice-e-versa que a partida era, de fato,
jogada. Nessa formulação pretensamente simples estava exposto o método
regressivo: temas do presente condicionam e delimitam o retorno, possível, ao
passado” (BLOCH 2002, p.7).
Nesta perspectiva trabalharemos através da análise
de nossas fontes, sendo este um ponto chave para a compreensão do desenrolar
dos momentos históricos. “Os documentos que ‘falavam’ com os historiadores positivistas
talvez hoje apenas murmurem, enquanto outros que dormiam silenciosos querem se
fazer ouvir”(PINSKY, 2005, p.7).
A cidade de Pouso Alegre, neste contexto, possuía
um grande número de jornais que circulavam semanalmente, trazendo notícias a
nível mundial, nacional e local, assim como defendendo as novas tendências de
comportamento da sociedade. Possuía também traços dos ideais positivistas de
modernização defendidos durante as últimas décadas do século XIX. O uso da
imprensa na pesquisa histórica tem se tornado frequente por retratar um
contexto e uma linguagem social vivenciada na época, sendo um meio de
influência em diversos setores da sociedade.
Trata-se de entender a imprensa como linguagem constitutiva social, que detém uma linguagem constitutiva social, que detém uma historicidade e peculiaridades próprias, e requer ser trabalhada e compreendida como tal, desvendando a cada momento, as relações imprensa/sociedade, e os movimentos de constituição e instituição do social que esta relação propõe” (CRUZ, 2007, p. 260).
Utilizaremos também da análise de imagens, como
suporte para entendermos as mudanças ocorridas durante o tempo. Entendemos a
imagem fotográfica “(...) como uma das fontes mais preciosas para o
conhecimento do passado; trata-se, porém, de um conhecimento de aparência: as
imagens guardam em si apenas indícios, a face externa das histórias que não se
mostram, e que pretendemos desvendar” (KOSSOY, 2007, p. 31).
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Imagem
2- Pouso Alegre, Avenida Dr. Lisboa 1918[iii]
A imagem acima nos mostra o cotidiano da cidade de
Pouso Alegre nos nas primeiras décadas do século XX. Observamos a
presença de diversos estabelecimentos e casas. Ao lado esquerdo, à presença do
Teatro Municipal. Não possuímos muitas imagens da cadeia desta época, a exemplo
da imagem acima, os fotógrafos procuravam registrar imagens da cidade sempre do
Teatro para cima, procurando retratar assim uma cidade dentro dos padrões de
beleza da época, tornando assim exclusos aqueles pontos que destoariam de tais
moldes da época.
Não por
acaso, à medida que sua moda ia se alastrando, as cidades, lócus por
excelência do exercício e das práticas civilizadoras, iam construindo suas
versões higienizadas, oficiais e modernas do espaço público. Não por acaso, os
prédios públicos e as construções arquitetônicas esteticamente mais arrojadas
foram os principais alvos dos produtores dos cartões-postais (BORGES, 2003, p.
60).
Com tais procedimentos metodológicos, passaremos
assim compreender o processo histórico da Cadeia Municipal de Pouso Alegre, que
muitos ainda desconhecem, por falta de uma pesquisa mais elaborada e detalhada.
O Município de Pouso Alegre, localizado no Sul de
Minas Gerais, foi uma região onde acolhia os aventureiros que desbravavam a
região. Entretanto, a formação do povoado se deu apenas por volta de 1747,
quando os primeiros habitantes se estabeleceram. Com o crescimento da população
e o desenvolvimento do pequeno povoado, assim como, pela influência do Cônego
José Bento Leite Ferreira de Mello, em 1831 elevou-se a categoria de vila.
Alguns anos mais tarde, em 1848, a vila foi elevada à categoria de cidade.
Do pequeno povoado, que ali se formou, onde os
campos e o sentimento rural prevaleciam livremente, os cercamentos foram
tomando conta e a cidade aos poucos se formando. Para a manutenção da paz e da
ordem social daquele espaço, surge a necessidade da construção de uma Cadeia
Municipal. Em 1874 é autorizada pela Lei 2091 do Governo Provincial, sendo
construída com paredes grossas de taipas e forrada de pranchões.
Iniciaremos aqui nossa discussão, visto que a
construção da Cadeia se dá a 15 anos antes da Proclamação da República, porém
as discussões em torno do prédio se darão alguns anos mais tarde, onde os
ideais urbanísticos estão se formando e a mentalidade republicana se
consolidando, política esta que “ajudaram a promover mudanças, às vezes,
substanciais tanto nos padrões de sociabilidade como nas formas de organização
do espaço” (SALGADO, 2003, p. 240).
No início do século, alguns anos após a construção
do prédio percebem-se a necessidade de uma reforma no prédio da cadeia:
Apezar de não
ser uma construcção antiga, a cadeia resente-se da necessidade de vários
melhoramentos, que tem sido introduzidos nos tempos modernos, em edifícios
congêneres. Entre as maiores necessidades salienta-se a falta de água nos
esgotos. Embora a limpeza da cadeia seja feita todos os dias, removendo para
longe as materias fecaes,etc., não quer dizer que as mesmas não estejam
constantemente em depósito, prejudicando não só a saúde dos presos, como ainda
infeccionando a cidade” (OLIVEIRA, 1900, p. 90).
No Almanaque do Município de Pouso Alegre,
percebemos o tom de advertência sobre as condições do espaço em que se
encontra a cadeia. O autor salienta não ser uma construção antiga, porém necessitando
de uma reforma, demonstrando assim uma ligação com os tempos modernos que se
instalaram com os ideais republicanos. Notamos também uma preocupação com a
questão do tratamento de esgoto, pois as mesmas se encontravam é péssimas
condições, prejudicando não só os que ocupavam aquele espaço, mas também a
população da cidade. Entretanto, demonstra-se a mínima preocupação da cidade
com este espaço.
De há muito
que o governo do Estado pretende remediar estes males, e para este fim já
mandou fazer o respectivo orçamento; espera, porém, que a municipalidade lhe
possa ceder parte da água; quando esta tiver de proceder o abastecimento da
cidade” (...) Dentro do perímetro da cidade existem pequenos mananciaes, dois
dos quaes abastecem os chafarizes,não tendo ainda sido aproveitado o maior de
todos elles, o que seria de grande vantagem, podendo não só fornecer água à
cadeia, como abastecer três novos chafarizes (OLIVEIRA, 1900, p. 90-92).
Ao mesmo tempo em que a municipalidade se
preocupava com o embelezamento e a higienização da cidade, não observamos uma
ação concreta dos responsáveis, tendo em mente que a cidade possuía condições
para sanar estes problemas.
Os primeiros indícios de uma possível reforma da
Cadeia se dão no ano de 1905. O Jornal “Correio Sul-Mineiro” do dia 18 de
fevereiro, de 1905 nos traz uma matéria ressaltando as probabilidades de uma
reforma no prédio proporcionada pelo Governo de Minas Gerais.
É uma
necessidade inadiável, é uma medida urgentíssima essa restauração. Não dizemos
isto pelo mau e ridículo aspecto que apresenta esse casarão desmantellado,
ruinoso e sujo, no centro de uma das principaes praças da cidade, dizemos
porque essa restauração representa a conservação desse prédio, que como está,
sem revestimento, com o telhado desfeitos e as sallas recebendo chuva, as
sacadas a cahirem, as vidraças partidas, irá sempre num crescendo rápido, cada
vez mais arruinando até o ponto de, imprestável, não merecer o mais leve
reparo. Sejam quaes forem as intenções do governo sobre as cadeias do Estado,
sejam quaes forem os planos de reforma, não será prático nem econômico deixar
cahir por terra, aos poucos, um edifício que tem valor e que, convenientemente
restaurado, avançará pelo tempo afora, sempre sólido e útil (CORREIO
SUL-MINEIRO, 1905, p. 01) .
A necessidade se fazia urgente, pois o prédio
estava em ruínas, no centro de uma cidade, sendo algo aposto aos ideais
republicanos. O jornal ressalta a importância da reforma, visando à estrutura
de um prédio forte que avançará os tempos solidamente de grande utilidade. O
jornalista ainda ressalta a questão da higiene:
Voltamos a
dizer-é uma necessidade urgente restaurál-o ou saneal-o, isso principalmente,
pois falta a hygiene mais rudimentar, dentro do prédio. As enxovias estão
infeccionadas, immundicie ahi é pavorosa, chega a tresandar em effluvios
nauseabundos pela praça. A câmara municipal, há tempos, deixou de funccionar,
há tempos, de funccionar ao prédio pelo motivo das incommodas emanações que
subiam desses cubículos. Água e esgoto é tão necessário como a conservação do
prédio (...) (CORREIO SUL-MINEIRO, 1905, p.01).
Porém, ao fim da matéria, tomamos consciência que
uma possível reforma seria uma medida mais econômica tomada pelo Governo:
Nós bastante
temos mostrado o nosso interesse pelas cousas publicas e esta, não é somente de
interesse local, affecta, e muito, os interesses do Estado. Vai na restauração
da cadeia uma medida de economia e de providência, que pouco custará em relação
ao seu próprio valor, pois apesar de maus estado do prédio, os concertos são
vários, mas não grandes e nem dispendiosos (CORREIO SUL-MINEIRO, 1905, p. 01).
Nesta época o prédio apresentava condições
precárias, evidenciando-se pelas condições da fachada e suas laterais. Um
prédio sujo, em condições lamentáveis, necessitando de uma reforma
urgente. Porém, as discussões sobre a Cadeia serão retomadas pela
imprensa, 13 anos mais tarde, não mais com as mesmas intenções de reformar um
prédio já existente, mas sim com projetos da construção de uma nova cadeia. O jornal
“A Gazeta de Pouso Alegre” do dia 18 de Março de 1928 assim noticiará:
O Governo do
estado, pela Secretaria da Agricultura, acaba de mandar a esta cidade um
engenheiro para estudar e orçar as obras para a construcção de uma nova cadeia
pública, attendendo que a actual está ameaçando ruir. Vae ser um benéfico
serviço que se prestará à nossa cidade, e, para que o novo estabelecimento
carcerário não seja erguido no mesmo local do antigo, centro da cidade e
próximo da estrada de ferro, como que o dar uma nota de soffrimento e miséria
ao transeunte que aporta a esta terra, a nossa Camara vae offerecer ao governo,
o terreno próprio para essa construcção, afim de que a nova cadeia fique
localisada em ponto mais afastado da cidade. É sem duvida, um passo de muito
acerto e que vae ser dado, redundando em magnífico beneficio a Pouso Alegre
(GAZETA DE POUSO ALEGRE, 1928, p. 02).
A construção de uma nova cadeia, segundo o jornal,
será de grande benefício para a cidade, tirando da área central e das
proximidades da estação ferroviária um prédio que não se torna padrão para o
espaço. O diretor do jornal exercia a função de prefeito nesta época. Com isto,
percebemos evidentemente suas intenções, em um momento que Pouso Alegre estava
passando por um surto de progresso e desenvolvimento.
No ano de 1931 é demolida a cadeia na Praça
Evaristo da Veiga e concretizado o prolongamento da Avenida Doutor Lisbôa. Ao
prestar contas de sua administração, o Prefeito Dr. João Beraldo assim se
expressou se referindo ao prolongamento da Avenida:
Quando
deputado ao Congresso do Estado,consegui do Governo de Minas, de 1928 para
1929, que se mandasse construir a nossa atual cadeia pública. Dois objetivos
tive, então, em vista: remover do centro da cidade um edifício que ali não
ficava bem e conseguir um auxílio para o desejado prolongamento de nossa linda
avenida. (...) consegui, perante o Congresso Estadual a aprovação de um projeto
de lei, autorizando a doação à nossa municipalidade, do terreno então ocupado
pela cadeia velha” (BERALDO, 1933, p. 13-14).
Possuído
deste árduo desejo para com os avanços da cidade, o Prefeito Dr. João Beraldo,
além de conseguir todo o espaço ocupado pela Cadeia, pela Praça Francisco
Veiga, através da compra dos estabelecimentos e casas do entorno, consegue
desapropriar todo aquele espaço para que o prolongamento fosse concluído,
“(...) dotando a cidade de magníficos e modernos prédios, inclusive de um
Grande Hotel, melhoramento de que tanto se ressentia a nossa cidade e para o
qual concorreu a municipalidade” (BERALDO, 1933, p. 13-14).
Os jornais da cidade neste momento referiam-se
sobre a importância do prolongamento da Avenida Doutor Lisboa. Dentre os
diversos meios de comunicação locais, o Jornal “A Cidade” do dia 10 de Dezembro
de 1933 trará em sua capa a matéria denominada “Avenida Dr. Lisbôa”. Com uma
visão progressista, assim denota: “Pouso Alegre caminha, e a largos passos,
para um grande amanhã de prosperidade”. No decorrer do artigo, percebe-se uma
valorização da avenida, como principal ponto da cidade, no entanto deveria ter
tido mais atenção no momento em que foi traçada.
Ao concluir, o jornalista
denota:
Imagine-se a
Avenida Dr. Lisbôa num lançante suave, em manse declive, do Forum à Estação,
sem os altos e baixos que lhe ficam a quebrar a perspectiva; com passeios nos
devidos logares, arrematados convenientemente, tudo obedecendo aos preceitos da
melhor technica! Seria uma Avenida linda e ficaria pelo mesmo preço que da
defeituosa, para a nossa tristeza, nos dias presentes e futuros, de vez que
incidimos, nesta época de tanta luz e tanto conhecimento, nos mesmos erros de
nossos antepassados (A CIDADE, 1933, p. 01).
A partir desta matéria percebemos que o problema
estaria no planejamento da cidade, na construção e organização da avenida. Após
o Teatro Municipal, a Avenida Dr. Lisbôa se estreitava em direção ao principal
acesso da Estação Ferroviária. Neste ponto se encontravam um tradicional
Hotel da cidade e a Cadeia Municipal. Como podemos notar na imagem abaixo:
.jpg)
Na medida em que os ideais de progresso foram
ganhando força na cidade, fez-se necessária uma melhor organização e
reformulação urbana da cidade. Ao analisarmos os jornais, as imagens e os
registros dos memorialistas percebemos fortemente a manipulação dos ideais
republicanos, capaz de modificar totalmente um espaço em virtude dos trilhos do
progresso, pautados nos ideais urbanísticos, por meio das instituições
dominantes.
Diante destes acontecimentos devemos ter um olhar
político. Este olhar, embora aponte e recorde a história, não a trata como
depositário de datas e fatos, mas sim, um olhar “sobre o presente e, do
presente, sobre o passado” (SARLO, 2005, p. 58-59) enfocando assim as
diferenças, descobrindo assim as disputas ideológicas.
REFERÊNCIAS
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